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Termos & Condições

Antes de fazer uso dos RECURSOS oferecidos pela PLATAFORMA, o USUÁRIO concorda em ler atentamente esse TERMO, garantindo sua perfeita compreensão.

A BlueBenx Tecnologia Financeira S.A, empresa com sede na R. Jandiatuba, 630 – Torre A – Cj. 605, Vila Andrade, São Paulo, SP, 05716-150 (BlueBenx), é a detentora de todos os direitos sobre a Plataforma BlueBenx Spread (PLATAFORMA), uma plataforma privada de negócios com foco no mercado digital de cripto ativos, security tokens e iniciativas na blockchain disponibilizada através do website hospedado sob o domínio http://conta.bluebenx.com

1. ACEITE

1.1. O USUÁRIO, ao aceitar este TERMO, concorda que este poderá sofrer alterações ao longo do tempo, sendo de sua inteira responsabilidade a verificação periódica do mesmo, principalmente antes da utilização dos RECURSOS, e também concorda com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE e POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO, FINANCIAMENTO E OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. Se a BlueBenx informar ao USUÁRIO sobre alterações significativas realizadas no TERMO, o fará por mera liberalidade.

1.2. Caso tenha alguma objeção a qualquer disposição deste TERMO, inclusive posterior ao seu aceite, o USUÁRIO deverá cessar imediatamente seu uso, observado o disposto neste TERMO.

1.3. Para utilizar os RECURSOS da PLATAFORMA, o USUÁRIO deve ter ciência do risco inerente ao mercado de criptomoedas. O valor das criptomoedas pode variar no tempo e local e o USUÁRIO tem conhecimento dessa circunstância, aceitando-a por sua conta e risco, de forma consciente e informada.

1.4. A PLATAFORMA é composta por tecnologias de última geração, cálculos financeiros avançados e especialistas dedicados em “OPERAÇÕES” com uma estrutura inteligente, unindo tecnologias, como Blockchain, a uma estratégia de risco gerenciada, possibilitando negociações dos principais ativos digitais, nas maiores e mais seguras exchanges do mundo. O resultado dessas OPERAÇÕES é realizado diariamente, com o saldo sendo atualizado na conta do USUÁRIO.

2. A PLATAFORMA

2.1. A BlueBenx poderá atualizar a PLATAFORMA sempre que desejar, ou for necessário, bem como deixar de disponibilizá-la, atualizá-la ou mesmo descontinuá-la a qualquer tempo.

2.2. Em caso de descontinuidade da PLATAFORMA ou de qualquer produto ou funcionalidade, a BlueBenx informará os USUÁRIOS com antecedência de 60 (sessenta) dias.

3. REGISTRO DA CONTA PESSOAL

3.1. Para a utilização dos RECURSOS da PLATAFORMA é necessário que o USUÁRIO cadastre-se no “SITE” https://conta.bluebenx.com/register, preenchendo com os seus dados os respectivos campos do formulário, com atenção aos campos obrigatórios, e informar um e-mail válido. Em seguida, a PLATAFORMA enviará um link de ativação para o endereço de e-mail cadastrado e, somente após a confirmação do respectivo link, a conta será habilitada.

3.1.4 No SITE, o USUÁRIO poderá incluir novas informações, solicitar a alteração de senha de acesso e modificar seu perfil de acordo com os recursos disponibilizados na área de registro do website.

3.2. O username e senha são pessoais e intransferíveis e é responsabilidade do USUÁRIO a utilização e guarda de ambos de forma segura, responsável e de boa fé. A BlueBenx não terá responsabilidade por eventual mau uso por parte do USUÁRIO ou de terceiros, por falha de segurança do USUÁRIO.

3.3. Para ter acesso aos RECURSOS da PLATAFORMA, o USUÁRIO poderá ser solicitado a apresentar documentos e informações, para atendimento da política de compliance da BlueBenx, concordando desde já que não poderá acessá-lo caso não os apresente.

3.4. O USUÁRIO é totalmente responsável pelas informações que fornece. Se constatada irregularidade no preenchimento do registro, omissão de informações, dados equivocados ou preenchimento errôneo, a BlueBenx poderá suspender o acesso do USUÁRIO até que a situação se regularize.

3.5. O registro na PLATAFORMA é gratuito, porém será cobrada taxa de desempenho sobre o resultado obtido nos RECURSOS da PLATAFORMA, de acordo com o item 5 abaixo.

3.6. Os dados pessoais, de acesso e de transações dos USUÁRIOS são protegidos pela Política de Privacidade e LGPD.

3.7. Para utilização dos RECURSOS da PLATAFORMA é necessário que o cadastro do USUÁRIO esteja validado pela BlueBenx, que poderá realizar procedimentos de verificação dos dados informados e solicitar ao USUÁRIO o envio de cópia de documentos e/ou documentos e informações adicionais. A validação do cadastro é mera liberalidade da BlueBenx, que poderá invalidar um cadastro sem precisar apresentar justificativa.

3.8. O USUÁRIO aceita e concorda que toda e qualquer transação deve ser efetuada tão e somente pelo titular do cadastro.

4. COMO USAR A PLATAFORMA

4.1. O USUÁRIO está ciente de que as OPERAÇÕES da PLATAFORMA são negócios com foco no mercado digital de cripto ativos, security tokens e iniciativas na blockchain, e que a BlueBenx não tem como garantir qualquer resultado, servindo a apresentação de estatística para fins de mera informação do USUÁRIO.

4.2. Após o registro e aceite do presente TERMO, o USUÁRIO deverá informar o montante inicial de sua aplicação à BlueBenx que disponibilizará os dados bancários para que seja efetuado o crédito.

4.2.1 O CADASTRAMENTO da conta do USUÁRIO na PLATAFORMA se efetivará somente após a constatação da transferência e/ou do depósito na conta indicada pela BlueBenx, seguindo o procedimento informado no item 4.2

4.2.2 As OPERAÇÕES serão iniciadas em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do CADASTRAMENTO.

4.3 O aporte inicial na plataforma da BlueBenx é o mínimo de R$10.000,00 (dez mil reais), no caso de depósitos no Brasil. Os aportes em moedas estrangeiras ou criptomoedas, serão convertidos conforme cotação oficial para moedas estrangeiras ou em caso de criptomoedas, de acordo com o índice do BitValor (https://bitvalor.com/) para reais, no dia da efetivação do depósito. Não há limite de valor para aportes superiores ao mínimo estabelecido.

4.3.1 Os resultados gerados nas OPERAÇÕES serão computados e informados semanalmente na PLATAFORMA e em seguida disponibilizados na página exclusiva do USUÁRIO, contemplando informações de saldos, desempenho e outros dados históricos relevantes.

4.4 O USUÁRIO poderá fazer novos aportes em valores a partir de R$1000,00 (um mil reais), desde que seja em aplicações já existentes.

4.4.1 A cada novo aporte haverá um prazo mínimo de permanência de 90 (noventa) dias. Esta condição aplica-se para saque/resgate de cada montante aplicado, a contar da data do aporte realizado pelo USUÁRIO em dias contínuos, considerando o prazo indicado no item 4.2.

4.4.2 Na hipótese de arrependimento do depósito, ou caso não atenda às condições elencadas nos itens 4.3 e 4.4, para que se proceda a devolução do depósito será deduzido o valor de R $20,00 (vinte reais), referente às custas pela transferência bancária.

4.5 Entende-se com saque o pedido de levantamento de parte do montante constante da conta do usuário; resgate refere-se ao pedido de levantamento ao total da conta.

4.5.1 O saque dos rendimentos poderá ser realizado de forma automática mensalmente, os saques/resgates de valor aplicado podem ser programados às 23:59 do dia 25 (vinte e cinco) do mês da solicitação, para ocorrer até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente da solicitação, em conta corrente e/ou poupança em que o USUÁRIO seja o titular.

4.5.2 Enquadra-se na hipótese 4.5.1: saque, resgate ou mesmo solicitação dos rendimentos, bem como a alteração de parâmetros anteriormente configurados.

4.5.3 O valor indicado para resgate/saque/liquidação, independente da modalidade selecionada, será direcionado apenas para contas bancárias da mesma titularidade, sendo vedada qualquer possibilidade de repasse direto para contas bancárias de terceiro, contando com uma taxa de liquidação de 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento) sobre o valor desta operação.

4.6 Após o prazo mínimo de permanência informado no item 4.4.1, tanto o valor principal como o resultado do período poderão ser sacados ou resgatados pelo USUÁRIO, desde que observados os prazos e condições estabelecidos no item 4.5.

4.7 Poderá ser solicitada a liquidação de valores a partir de R$500,00 (quinhentos reais). Não serão processados, pedidos de saque/liquidação de valores inferiores a R$500,00 (quinhentos reais), independente da modalidade selecionada. O pedido de saque/liquidação deve respeitar o fluxo de pagamento descrito no item 4.5.1, bem como que seja mantido como mínimo em conta o valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

4.7.1 Qualquer solicitação de resgate ou saque que não respeite o regramento contido no item 4.5.1 contará com o desconto de uma taxa no importe de 6% (seis por cento) do valor solicitado, bem como não será considerada a performance do mês em aberto. Também se aplica a mesma taxa de 6% (seis por cento) para pedidos de resgate ou saque e desrespeito ao período mínimo de permanência indicado no item 4.4.1. Nessa hipótese o valor será disponibilizado em conta bancária da mesma titularidade em 02 (dois) dias úteis após a solicitação atípica.

4.8 O USUÁRIO poderá optar, durante a abertura da conta, pelo tipo de resgate de seus rendimentos: (i) Automático: executados mensalmente, ou (ii) Programado: solicitado sob demanda, neste caso o valor aplicado inicial mais os rendimentos do período, serão reinvestidos no mês subsequente. As solicitações de alteração do tipo de saque deverão ser realizadas até a meia noite do dia 25 (vinte e cinco) do mês da solicitação, sendo que alterações posteriores a este limite entrarão em vigor no próximo fechamento mensal.

4.9 A BlueBenx não se responsabiliza por eventual atraso na finalização de transações por parte das exchanges onde são realizadas as OPERAÇÕES, que podem comprometer os prazos de saque na PLATAFORMA e que estão fora do controle da BlueBenx.

5.TAXA DE PERFORMANCE

5.1. A BlueBenx não cobra taxas para depósito ou custódia na PLATAFORMA. É cobrada uma taxa de performance sobre o resultado gerado com as OPERAÇÕES no percentual de 50% sobre o resultado obtido.

6.SUPORTE TÉCNICO

6.1. A prestação do serviço de suporte técnico se limita a esclarecimentos acerca do funcionamento da PLATAFORMA, pressupondo o conhecimento por parte do USUÁRIO do uso o computador e dispositivo móvel e suas funções, bem como do sistema operacional sob o qual o sistema será utilizado. Pressupõe-se ainda a configuração adequada do computador e seu bom estado de funcionamento.

6.2. O suporte técnico está limitado aos canais de atendimento oficiais da BlueBenx, por e-mail e/ou telefone fixo, divulgados em seu SITE https://bluebenx.com/. A BlueBenx se compromete a fornecer uma resposta em até 24 (vinte e quatro) horas úteis, exceto em situações excepcionais.

6.3. O Suporte Técnico fornecido pela BlueBenx não abrange a conexão com a internet, rede interna e computadores/dispositivos móveis do USUÁRIO.

6.4. O suporte da BlueBenx também não inclui assessoria ou consultoria financeira, econômica ou tributária, sendo que o USUÁRIO será totalmente responsável pelas decisões que tomar para uso do PLATAFORMA.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual referente à PLATAFORMA pertencem à BlueBenx, sendo concedido ao USUÁRIO apenas o direito de uso dos RECURSOS nela disponibilizados.

7.2. A PLATAFORMA poderá ser aperfeiçoada, podendo inclusive ocorrer suspensão temporária do serviço em virtude disso. O USUÁRIO desde já, concorda com modificações, implementação de novos recursos, ferramentas, melhorias ou correções na PLATAFORMA.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Caso a PLATAFORMA seja afetada por algum tipo de invasão externa, como vírus, ou se alguma das exchanges que a PLATAFORMA opera fique inadimplente, a BlueBenx irá empenhar todos os esforços para cobrir o dano e impedir que esses resultados sejam capazes de gerar prejuízos aos usuários. No entanto não poderá ser responsabilizada por:

(i) qualquer defeito decorrente de culpa exclusiva do USUÁRIO;

(ii) integração da PLATAFORMA com qualquer outro software de terceiros ou do USUÁRIO;

(iii) danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas em relação ao uso da PLATAFORMA;

(iv) problemas na rede física e lógica do USUÁRIO;

(v) toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas e danos, lucros cessantes ou emergentes, cujas causas possam ser atribuídas, de forma direta ou indireta, ao fornecimento, utilização ou desempenho da PLATAFORMA;

(vi) eventos definidos na legislação civil como caso fortuito ou força maior;

(vii) uso perigoso e/ou inadequado da PLATAFORMA;

(viii) fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e/ou o download de informações da PLATAFORMA, neste incluído problemas de internet; e

(ix) atos de má fé do USUÁRIO.

8.2. O USUÁRIO tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o encerramento da sua conta na PLATAFORMA. Esta solicitação deverá ser feita utilizando-se dos canais de atendimento descritos no item 6.2.

8.2.1. O encerramento da conta do USUÁRIO só será possível se não houver registro de fundos, isto é, se não houver, no momento do cancelamento, quaisquer valores em REAIS, cabendo ao USUÁRIO realizar o resgate.

8.3. Após o encerramento da conta do USUÁRIO, realizado por ele mesmo ou pela BlueBenx, o USUÁRIO reconhece que poderá não mais ter acesso e/ou resgatar informações sobre transações realizadas através da PLATAFORMA, não tendo a BlueBenx qualquer dever de armazenamento de informações, tampouco de repassar essas informações ao USUÁRIO.

8.4. Em caso de suspeita de fraude ou qualquer outra atividade ilícita, a BlueBenx poderá, além de recorrer às medidas legais cabíveis, no momento efetivo da rescisão, reter eventuais fundos armazenados, até a conclusão das respectivas investigações.

8.5. A BlueBenx reserva para si o direito de suspender e/ou encerrar a conta dos USUÁRIOS imediatamente e indefinidamente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de indícios de, mas sem se limitar a:

a) fornecimento de informações falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas;

b) não fornecimento de informações e/ou documentos adicionais, seja ou não para a validação do Cadastro;

c) má-fé;

d) violação de algum dos termos do presente TERMO;

e) uso dos RECURSOS em desacordo com a legislação;

f) envolvimento em condutas fraudulentas ou ilegais.

8.6. Mesmo em caso de encerramento, todas as taxas pagas e cobranças feitas antes do encerramento não são reembolsáveis.

9. CONTAS INATIVAS

9.1. A BlueBenx poderá encerrar o cadastro do USUÁRIO, uma vez evidenciada a inatividade da conta, sem saldo, por mais de 30 (trinta) dias, com a comunicação prévia através do e-mail utilizado no cadastro.

9.2. As contas registradas e não habilitadas em até 72 (setenta e duas horas), poderão ser excluídas, após comunicação através do e-mail cadastrado.

9.3. As contas já habilitadas, porém, que não tenham intenção de depósito cadastrada em até 72 (setenta e duas horas), poderão ser excluídas, após comunicação através do e-mail cadastrado.

9.4. As intenções de depósitos não efetuadas em até 72 (setenta e duas horas), serão excluídas, após comunicação através do e-mail cadastrado.

9.5. O encerramento do cadastro não afetará direito e obrigação anteriores. As obrigações de quaisquer das partes contraídas continuarão em pleno vigor e efeito até que sejam sanadas.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

10.1. A incapacidade ou a mera liberalidade em não fazer cumprir quaisquer disposições deste TERMO não constitui renúncia de direitos, podendo ser exigido o seu cumprimento em qualquer momento.

10.2. Caso qualquer disposição deste TERMO seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições.

10.3. A não contestação feita previamente através dos canais de relacionamento da BlueBenx, assume-se que o USUÁRIO concorda com o previsto neste TERMO, aceitando e vinculando-se a ele integralmente

Os ativos negociados pela BlueBenx são exclusivamente digitais, não sendo classificados como valores mobiliários, ou seja, não são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Ativos digitais também não são considerados como títulos chancelados por qualquer governo ou autoridade monetária, incluindo, mas não se limitando ao Banco Central do Brasil. O Usuário está ciente de que os Criptoativos não possuem qualquer garantia do Fundo Garantidor de Crédito – FGC, da conversão para moedas oficiais, ou de existência de lastreamento em ativos de qualquer espécie, sendo o titular ciente e responsável pelos riscos inerentes à aquisição de Criptoativos. O Usuário deve conhecer e se certificar dos riscos da operação antes de executá-la, dado que os criptoativos apresentam grande volatilidade e o seu investimento é sempre de alto risco, existindo a possibilidade de perda de todo o capital investido em um curto espaço de tempo. A valorização passada não é garantia de valorização futura. As transações com criptoativos podem gerar perdas financeiras, em razão da sua própria natureza e da possível oscilação de seu preço. A BlueBenx, na qualidade intermediária, não tem qualquer controle sobre o preço ou pela desvalorização de quaisquer ativos digitais. A BlueBenx não se responsabiliza por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas, não havendo como imputar à BlueBenx qualquer responsabilidade por prejuízos, diretos ou indiretos, que possam ser atribuídos ao material, , visto que todo seu material é informativo e representa um histórico alcançado. O Usuário é o único responsável pela segurança e controle de seus códigos / senhas / informações que sejam necessários para acessar a sua conta nas Plataformas BlueBenx solicitar resgates, efetuar transferências, bem como realizar qualquer outra atividade disponível BlueBenx. Antes de participar, consulte o termo de uso e condições gerais: https://bluebenx.com/termo/.

Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com o time BlueBenx pelo telefone: (11) 4130-1030 – nosso horário de atendimento é de segunda a sexta, das 09h às 18h (horário de Brasília). Ou fique à vontade para nos acionar por e-mail: atendimento@bluebenx.com, as dúvidas de nossos clientes são prioridade.

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