Termo de Uso e
Condições Gerais

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Antes de fazer uso dos RECURSOS oferecidos pela PLATAFORMA, o USUÁRIO concorda em ler atentamente esse TERMO, garantindo sua perfeita compreensão.

A BlueBenx Tecnologia Financeira S.A,  empresa com sede na R. Jandiatuba, 630 – Torre A – Cj. 605, Vila Andrade, São Paulo, SP, 05716-150 (“BLUEBENX”), é a detentora de todos os direitos sobre a Plataforma BBx (“PLATAFORMA”), uma solução de alavancagem de alta performance de rendimentos com ativos digitais e disponibilizada através do website hospedado sob o domínio http://conta.bluebenx.com

1. ACEITE

1.1. O USUÁRIO, ao aceitar este TERMO, concorda que este poderá sofrer alterações ao longo do tempo, sendo de sua inteira responsabilidade a verificação periódica do mesmo, principalmente antes da utilização dos RECURSOS, e também concorda com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Se a BLUEBENX informar ao USUÁRIO sobre alterações significativas realizadas no TERMO, o fará por mera liberalidade.

1.2. Caso tenha alguma objeção a qualquer disposição deste TERMO, inclusive posterior ao seu aceite, o USUÁRIO deverá cessar imediatamente seu uso, observado o disposto neste TERMO.

1.3. Para utilizar os RECURSOS da PLATAFORMA, o USUÁRIO deve ter conhecimento sobre o mercado de criptomoedas e considerado o risco inerente. O valor das criptomoedas pode variar no tempo e local e o USUÁRIO tem conhecimento dessa circunstância, aceitando-a por sua conta e risco, de forma consciente e informada.

1.4. A PLATAFORMA é composta por tecnologias de última geração, cálculos financeiros avançados e especialistas dedicados em “OPERAÇÕES” de arbitragem, trades, exchanges e mineração de Bitcoins, Altcoins e ICOs ascendentes, em mais de 20 trades ao redor do mundo. O rendimento dessas OPERAÇÕES é realizado diariamente, com o saldo sendo atualizado na conta do USUÁRIO.

2. A PLATAFORMA

2.1. A BLUEBENX poderá atualizar a PLATAFORMA sempre que desejar, ou for necessário, bem como deixar de disponibilizá-la, atualizá-la ou mesmo descontinuá-la a qualquer tempo.

2.2. Em caso de descontinuidade da PLATAFORMA, a BLUEBENX informará os USUÁRIOS com antecedência de 60 (sessenta) dias.

3. REGISTRO DA CONTA PESSOAL

3.1. Para a utilização dos RECURSOS da PLATAFORMA é necessário que o USUÁRIO registre-se no “SITE” http://contablue.bluebenx.com/signup, preenchendo com os seus dados os respectivos campos do formulário, com atenção aos campos obrigatórios, e informar um e-mail válido. Em seguida, a PLATAFORMA enviará um link de ativação para o endereço de e-mail cadastrado e, somente após, a confirmação do respectivo link, a conta será habilitada.

3.1.4 No SITE, o USUÁRIO poderá incluir novas informações, solicitar a alteração de senha de acesso e modificar seu perfil de acordo com os recursos disponibilizados na área de registro do website.

3.2. O username e senha são pessoais e intransferíveis e é responsabilidade do USUÁRIO a utilização e guarda de ambos de forma segura, responsável e de boa fé. A BLUEBENX não terá responsabilidade por eventual mau uso por parte do USUÁRIO ou de terceiros, por falha de segurança do USUÁRIO.

3.3. Para ter acesso aos RECURSOS da PLATAFORMA, o USUÁRIO poderá ser solicitado a apresentar documentos e informações, para atendimento da política de compliance da BLUEBENX, concordando desde já que não poderá acessá-lo caso não os apresente.

3.4. O registro de pessoas jurídicas como USUÁRIO deverá ser realizado necessariamente por um representante legal da empresa, devidamente autorizado para tanto.

3.5. O USUÁRIO é totalmente responsável pelas informações que fornece. Se constatada irregularidade no preenchimento do registro, omissão de informações, dados equivocados ou preenchimento errôneo, a BLUEBENX poderá suspender o acesso do USUÁRIO até que a situação se regularize.

3.6. O registro na PLATAFORMA é gratuito, porém será cobrada taxa de desempenho sobre o rendimento obtido nos RECURSOS da PLATAFORMA, de acordo com o item 5 abaixo.

3.7. Os dados pessoais, de acesso e de transações dos USUÁRIOS são protegidos pela Política de Privacidade.

3.8. Para utilização dos RECURSOS da PLATAFORMA é necessário que o cadastro do USUÁRIO esteja validado pela BLUEBENX, que poderá realizar procedimentos de verificação dos dados informados e solicitar ao USUÁRIO o envio de cópia de documentos e/ou documentos e informações adicionais. A validação do cadastro é mera liberalidade da BLUEBENX, que poderá invalidar um cadastro sem precisar apresentar justificativa.

3.9. O USUÁRIO aceita e concorda que toda e qualquer transação deve ser efetuada tão e somente pelo titular do cadastro.

4. COMO USAR A PLATAFORMA

4.1.  O USUÁRIO está ciente de que as OPERAÇÕES da PLATAFORMA são OPERAÇÕES de risco inerente à atividade de investimento e que a BLUEBENX não tem como garantir qualquer rendimento, não obstante apresente estatística do rendimento passado no SITE para fins de mera informação do USUÁRIO.

4.2.  Após o registro e aceite do presente TERMO, o USUÁRIO deverá informar o montante inicial de sua aplicação à BLUEBENX que enviará os dados bancários para que seja efetuada a transferência e/ou o depósito.

4.2.1 O CADASTRAMENTO da conta do USUÁRIO na PLATAFORMA se efetivará somente após a constatação da transferência e/ou do depósito na conta indicada pela BLUEBENX, seguindo o procedimento informado no item 4.2. As OPERAÇÕES serão iniciadas em até 48 (quarenta e oito) horas após a confirmação do CADASTRAMENTO.

4.3 O aporte inicial na plataforma da BLUEBENX é o mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no caso de depósitos no Brasil. Os aportes em moedas estrangeiras ou criptomoedas, serão convertidos de acordo com o índice do BitValor (https://bitvalor.com/) para reais, no dia da efetivação do depósito. Não há limite de valor para aportes superiores ao mínimo estabelecido.

4.3.1 Os rendimentos gerados nas OPERAÇÕES serão computados e informados semanalmente na PLATAFORMA e em seguida disponibilizados na página exclusiva do USUÁRIO, contemplando informações de saldos, desempenho e outros dados históricos relevantes.

4.4 A cada nova aplicação, haverá um prazo mínimo de carência de 90 (noventa) dias. Esta condição aplica-se para resgate de cada montante aplicado, a contar da data do aporte realizado pelo USUÁRIO em dias contínuos.

4.5 O resgate dos rendimentos poderá ser realizado de forma automática mensalmente ou pré programado até a meia noite do dia 25 (vinte e cinco) do mês da solicitação, para ocorrer sempre no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao período de alavancagem da PLATAFORMA, em conta corrente e/ou poupança em que o USUÁRIO seja o titular.

4.6 Após o prazo mínimo de carência informado no item 4.4, tanto o montante aplicado quanto os rendimentos do período poderão ser resgatados integralmente pelo USUÁRIO, desde que observados os prazos e condições estabelecidos no item 4.5.

4.7 O USUÁRIO poderá optar, durante a abertura da conta, pelo tipo de resgate de seus rendimentos: (i) Automático: executados mensalmente, ou (ii) Programado: solicitado sob demanda, neste caso o valor aplicado inicial mais os rendimentos do período, serão reinvestidos no mês subsequente. As solicitações de alteração do tipo de saque deverão ser realizadas até a meia noite do dia 25 (vinte e cinco) do mês da solicitação, sendo que alterações posteriores a este limite, entrarão em vigor no próximo fechamento mensal.

4.8 A BLUEBENX não se responsabiliza por eventual atraso na finalização de transações por parte das exchanges onde são realizadas as OPERAÇÕES, que podem comprometer os prazos de saque na PLATAFORMA e que estão fora do controle da BLUEBENX.

5.TAXA DE PERFORMANCE

5.1. A BLUEBENX não cobra taxas para depósito, custódia ou resgates na PLATAFORMA. A taxa cobrada é a taxa de performance sobre o rendimento gerado com as OPERAÇÕES no percentual de 50% sobre o rendimento obtido.

6.SUPORTE TÉCNICO

6.1. A prestação do serviço de suporte técnico se limita a esclarecimentos acerca do funcionamento da PLATAFORMA, pressupondo o conhecimento por parte do USUÁRIO do uso o computador e dispositivo móvel e suas funções, bem como do sistema operacional sob o qual o sistema será utilizado. Pressupõe-se ainda a configuração adequada do computador e seu bom estado de funcionamento.

6.2. O suporte técnico está limitado aos canais de atendimento oficiais da BLUEBENX, por e-mail e/ou telefone fixo, divulgados em seu SITE https://bluebenx.com/. A BLUEBENX se compromete a fornecer uma resposta em até 24 (vinte e quatro) horas úteis, exceto em situações excepcionais.

6.3. O Suporte Técnico fornecido pela BLUEBENX não abrange a conexão com a internet, rede interna e computadores/dispositivos móveis do USUÁRIO.

6.4. O suporte da BLUEBENX também não inclui assessoria ou consultoria financeira, econômica ou tributária, sendo que o USUÁRIO será totalmente responsável pelas decisões que tomar para uso do PLATAFORMA.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual referente à PLATAFORMA pertencem à BLUEBENX, sendo concedido ao USUÁRIO apenas o direito de uso dos RECURSOS nela disponibilizados.

7.2. A PLATAFORMA poderá ser aperfeiçoada, podendo inclusive ocorrer suspensão temporária do serviço em virtude disso. O USUÁRIO desde já, concorda com modificações, implementação de novos recursos, ferramentas, melhorias ou correções na PLATAFORMA.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Caso a PLATAFORMA seja afetada por algum tipo de invasão externa, como vírus, ou se alguma das exchanges que a PLATAFORMA opera fique inadimplente, a BLUEBENX envidará todos os esforços para cobrir o dano e impedir que esses resultados sejam capazes de gerar prejuízos aos usuários. No entanto não poderá ser responsabilizada por:

(i) qualquer defeito decorrente de culpa exclusiva do USUÁRIO;

(ii) integração da PLATAFORMA com qualquer outro software de terceiros ou do USUÁRIO;

(iii) danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas em relação ao uso da PLATAFORMA;

(iv) problemas na rede física e lógica do USUÁRIO;

(v) toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas e danos, lucros cessantes ou emergentes, cujas causas possam ser atribuídas, de forma direta ou indireta, ao fornecimento, utilização ou desempenho da PLATAFORMA;

(vi) eventos definidos na legislação civil como caso fortuito ou força maior;

(vii) uso perigoso e/ou inadequado da PLATAFORMA;

(viii) fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e/ou o download de informações da PLATAFORMA, neste incluído problemas de internet; e

(ix) atos de má fé do USUÁRIO.

8.2. O USUÁRIO tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o encerramento da sua conta na PLATAFORMA. Esta solicitação deverá ser feita utilizando-se dos canais de atendimento descritos no item 6.2.

8.2.1. O encerramento da conta do USUÁRIO só será possível se não houver registro de fundos, isto é, se não houver, no momento do cancelamento, quaisquer valores em REAIS, cabendo ao USUÁRIO realizar o resgate.

8.3. Após o encerramento da conta do USUÁRIO, realizado por ele mesmo ou pela BLUEBENX, o USUÁRIO reconhece que poderá não mais ter acesso e/ou resgatar informações sobre transações realizadas através da PLATAFORMA, não tendo a BLUEBENX qualquer dever de armazenamento de informações, tampouco de repassar essas informações ao USUÁRIO.

8.4. Em caso de suspeita de fraude ou qualquer outra atividade ilícita, a BLUEBENX poderá, além de recorrer às medidas legais cabíveis, no momento efetivo da rescisão, reter eventuais fundos armazenados, até a conclusão das respectivas investigações.

8.5. A BLUEBENX reserva para si o direito de suspender e/ou encerrar a conta dos USUÁRIOS imediatamente e indefinidamente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de indícios de, mas sem se limitar a:

a) fornecimento de informações falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas;

b) não fornecimento de informações e/ou documentos adicionais, seja ou não para a validação do Cadastro;

c) má-fé;

d) violação de algum dos termos do presente TERMO;

e) uso dos RECURSOS em desacordo com a legislação;

f) envolvimento em condutas fraudulentas ou ilegais.

8.6. Mesmo em caso de encerramento, todas as taxas pagas e cobranças feitas antes do encerramento não são reembolsáveis.

9. CONTAS INATIVAS

9.1. A BLUEBENX poderá encerrar o cadastro do USUÁRIO, uma vez evidenciada a inatividade da conta, sem saldo, por mais de 30 (trinta) dias, com a comunicação prévia através do e-mail utilizado no cadastro.

9.2. As contas registradas e não habilitadas em até 72 (setenta e duas horas), serão excluídas, após comunicação através do e-mail cadastrado.

9.3. As contas já habilitadas, porém, que não tenham intenção de depósito cadastrada em até 72 (setenta e duas horas), serão excluídas, após comunicação através do e-mail cadastrado.

9.4. As intenções de depósitos não efetuadas em até 72 (setenta e duas horas), serão excluídas, após comunicação através do e-mail cadastrado.

9.5. O encerramento do cadastro não afetará direito e obrigação anteriores. As obrigações de quaisquer das partes contraídas continuarão em pleno vigor e efeito até que sejam sanadas.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

10.1. A incapacidade ou a mera liberalidade em não fazer cumprir quaisquer disposições deste TERMO não constitui renúncia de direitos, podendo ser exigido o seu cumprimento em qualquer momento.

10.2. Caso qualquer disposição deste TERMO seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições.

10.3. A não contestação feita previamente através dos canais de relacionamento da BLUEBENX, assume-se que o USUÁRIO concorda com o previsto neste TERMO, aceitando e vinculando-se a ele integralmente.